Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.667, de 22 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.666, de 19 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.665, de 19 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.663, de 19 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.664, de 19 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.662, de 19 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.661, de 19 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.660, de 19 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Resolução nº 296, de 18 de dezembro de 2023 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru , e dá outras providências.
Lei nº 3.659, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo firmar acordo judicial com o Consórcio Intermunicpal de Saneamento Básico da Região Central de Rondônia CISAN Central/RO e dá outras providências.
Lei nº 3.658, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.656, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.657, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.655, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.655, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Resolução nº 295, de 11 de dezembro de 2023 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru , e dá outras providências.
Resolução nº 294, de 11 de dezembro de 2023 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru , e dá outras providências.
Resolução nº 293, de 11 de dezembro de 2023 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru , e dá outras providências.
Lei nº 3.654, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.653, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 22/12/2023