Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.685, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.684, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.683, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.682, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.681, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.680, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.679, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.678, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.677, de 25 de janeiro de 2024 - Regulamenta, no âmbito do Município de Jaru, a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022.
Lei nº 3.676, de 25 de janeiro de 2024 - Altera a Lei nº 2.580, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a aprovação de desdobro de lotes urbanos edificados ou não edificados.
Lei nº 3.675, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Resolução nº 298, de 22 de dezembro de 2023 - Aprova a Instrução Normativa nº 01 do Órgão Central de Controle Interno, que dispõe sobre os fluxogramas de inexigibilidade de licitação, dispensa de licitação e pregão/concorrência, com base na nova lei de licitação, lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaru, Estado de Rondônia e dá outras providências.
Resolução nº 297, de 22 de dezembro de 2023 - Aprova o Manual de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Jaru.
Lei nº 3.674, de 22 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a pagar aos servidores profissionais da educação básica em efetivo exercício abono e dá outras providências.
Lei nº 3.673, de 22 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.672, de 22 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.671, de 22 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.670, de 22 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.669, de 22 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.668, de 22 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 25/01/2024