Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.635, de 13 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.634, de 13 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.633, de 13 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.632 de 07 de novembro de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaru para o exercício de 2024.
Lei nº 3.631 de 07 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.630 de 07 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.629 de 31 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a nomenclatura da Praça do Jardim dos Estdados de Jaru/RO. Praça Helena Orlandini.
Lei nº 3.628, de 31 de outubro de 2023 - Considera de utilidade pública a Associação Jaruense de Autistas (AJA).
Resolução nº 289 de 30 de outubro de 2023 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jaru as atividades de Ouvidoria em conformidade com os capítulos III e IV da Lei 13.460/2017, e dá outras providências.
Lei nº 3.627, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.626, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.625, de 27 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União ao Município de Jaru visando dar cumprimento à Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermerio, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Lei nº 3.624, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Lei nº 3.623, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.622, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.621, de 25 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.620, de 25 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.619, de 16 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.618, de 16 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.617, de 10 de outubro de 2023 - Considera de utilidade pública a Associação Musical e Educacional Marcados AMEM.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 13/11/2023