Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução nº 288 de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Resolução nº 287, de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Resolução nº 286, de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Resolução nº 285, de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Resolução nº 284, de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Lei nº 3.616, de 09 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira da Agricultura Familiar no Feirão do Produtor no Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 3.615, de 09 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.614, de 09 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.613, de 02 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.612, de 02 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.611, de 02 de outubro de 2023 - Dispõe sobre doação de imóvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru - APAE.
Lei nº 3.610, de 02 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.609, de 29 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.608, de 29 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.607, de 29 de setembro de 2023 - Altera a lei municipal nº 3.558, de 04 de julho de 2023.
Lei nº 3.606, de 29 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.605, de 29 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Lei nº 3.604, de 29 de setembro de 2023 - Dispõe sobre a instituição de gratificação específica e temporária de valorização dos servidores do ensino municipal de Jaru - GATE para os Profissionais da Educação Básica do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 3.603, de 25 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.602, de 25 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 09/10/2023