Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária nº 201, de 09 de outubro de 2023
Lei nº 3.616, de 09 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira da Agricultura Familiar no Feirão do Produtor no Município de Jaru e dá outras providências.
- Data
- 9 de outubro de 2023
- Número
- 201
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 3.616
- de 09 de outubro de 2023 - dispõe sobre a criação e regulamentação da feira da agricultura familiar no feirão do produtor no município de jaru e dá outras providências.