Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DOS PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
''DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 40, 41, 42, 43 E 44 DA LEI 4.320/64 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
''DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE GUAJARÁ·MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS MÉDICAS E TÉCNICAS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
''DENOMINA DE ADAIL RABELO DE BRITO A ATUAL AVENIDA 37 NO SETOR 5, JARDIM DAS ESMERALDAS''.
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2007''.
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI 1.116, DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E SUAS ALTEAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM".
"DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICFPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICFPIO - PROGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS':
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII DO ARTIGO 3° DA LEI 620/97 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1. 997 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"TORNA EM AVENIDA O TRECHO DA RUA DR. LEWERGER QUE V AI DA AV. BEIRA RIO A AV. DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO 10 DE ABRIL".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁMIRIM."
"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA NO ANEXO 11 DA LEI N°. 1.176.GAB.PREF /07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 MODIFICADA PELA LEI NO 1.197/07"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 31/10/2007