Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITA OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM O INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACRIVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA REMANEJAMENTO ATÉ O LIMITE DE 06% (SEIS POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2007''.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SITUADA NO BAIRRO 10 DE ABRIL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA COM INTERVENIÊNCIA DA SEDAM E A COLONIA DE PESCADORES Z-2/GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA NO ANEXO I DA LEI N"'. 1.185.GAB.PREF /07 DE 14 DE MARÇO DE 2007"
"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA NO ANEXO II DA LEI N". 1.176.GAB.PREF /07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 "
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS EFETIVOS DO MUNIC(PIO DE GUAJARÁ-MIRIM NO MTS DE SEU ANIVERSÁRIO".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, SITUADA NO BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADIOONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA HO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERDCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2007".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPUFICAOO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"SUPRIME O ARTIGO 10 DA LEI N° 1.142- GAB.PREF/06 DE 04/09/2006".
"MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 17- SEÇÃO V- DA JORNADA DE TRABALHO, DA LEI N°. 887-GAB/PREF /02 DE 18/12/2002".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SERVIÇOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE UM CAMINHÃO DA ASAEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLA ".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 29/06/2007