Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DESPERTAR DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO "DOCE LAR"".
"ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE BAIRROS DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC E DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
CRIA A BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ZÉ DA FÁRMACIA A AVENIDA N° 11 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. RIZALDO HIGINO PAMPLONA DA SILVA À AVENIDA N° 10 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ANCIÃO DE GUAJARÁ·MIRIM ASILO "SÃO VICENTE DE PAULA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNIOPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE ESPÍRITA ALAN KARDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E JOVENS DO DISTRITO DE SURPRESA".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ·MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNIOPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUAJARÁ-MIRIM - ASDEFIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 27/02/2007