Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL COM ABERTURA DO P/A E A FICHA DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA A SEÇÃO V DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA. ART. 97 E SEUS PARÁGRAFOS"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM A CONCEDER O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS EM NOSSO MUNICIPIO, A PERMANECEREM ABERTAS ATÉ AS 00:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA O TEOR DA LEI N° 1.082/05 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005."
"CRIA O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROF.JOSÉ RODOLPHO ALVES FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DA AMAZÔNIA LEGAL- ASDEFAL
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4 DA LEI N 870 GAB. PREF/02 DE 16 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO DE VIGENCIA DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2007, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 4013/2007 DE 16/05/2007"
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 111 DO ARTIGO 17 DA SEÇÃO V, DA JORNADA DE TRABALHO DA LEI 887/2002 DE 18/12/2002.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO POR SELEÇÃO DE TÍTULOS PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
"INSTITUI O TÍTULO DIPLOMA AMIGO DA CRIANÇA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SOLDADOS DA BORRACHA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ - MIRIM PROMOVER VACINAÇÃO AN TJGRIPAL, AN TIPNEUMOCOCO E ANTITETÂNICA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO MUNICIPIO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO MUNICÍPIO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO"
':AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 40, 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 4.320/64 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008"
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 "
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 02/07/2009