Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO POR SELEÇÃO DE TÍTULOS PARA ABERTURA E PRENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR ÁREA RURAL 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGRESSO - OSCIP, LEI N° 9. 790/99 E DECRETO N° 3.100/99 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
"CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E ESCRITURA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM DAS QUADRAS 37 E 38 DO SETOR 111 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS E CARGA HORÁRIA INSTITUÍDAS PELA LEI 1331. GAB/PREF/09, CRIA A CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO E DIVISÕES NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SEMCET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.343.GAB.PREF/09 DE 26/08/2009 - CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PENIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
''DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A REALIZAR SE NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA 10A E 1 P LINHA DOS RAMAIS SANTA LUZIA, JR, UNIÃO E PARTE DO BOM SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR A SER REALIZADA ANUALMENTE. NO MÊS DE SETEMBRO. NA SEGUNDA SEMANA QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE GUAJARÁ-MIRIM"
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA CRÉDRTOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TNBUTANA RNSCRITA OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA NO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1 023 GAB PREF/04 DE 27 DE SETEMBRO DE ,'004
··TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA DO KM 22 RAMAL BOM SOSSEGO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI 1.116, DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PRENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DO P/A E AS FICHAS DE ELEMENTOS DE. DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 09/11/2009