Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ·DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS DE GUAJARÁ MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS - AGL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CMDDM NO MUNICIPI0 DE GUAJARÁ-MIRIM".
Dispõem sobre a estrutura e a Organização da Controladoria Geral do Município - CGM e da Procuradoria Geral do Município - PROGEM
"MODIFICA O ARTIGO 1° § ÚNICO E SUPRIME ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.288, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O . ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009."
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA HUMANIDADE E DO MEIO AMBIENTE - OSCIP. LEI N° 9.790/99 E DECRETO N° 3.1 00;99 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA DA INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO. CARRE1RA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS1CA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (LEI 887-GAB PREF/02), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
'ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR TÍTULO DEFINITIVO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MAMORÉ - ACRIVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009".
"CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E ESCRITURA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ- MIRIM DE QUADRAS DE TERRAS URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR A SER REALIZADA ANUALMENTE. NO MÊS DE SETEMBRO. NA SEGUNDA SEMANA QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE GUAJARÁ-MIRIM"
"DA NOME A UMA DAS AVENIDAS DENOMINADAS POR NUMERO DE IRMÃ MARIA ANTONIETA POLLINE ".
"DA NOME A UMA DAS AVENIDAS DENOMINADAS POR NUMERO DE EMÍLIA BRINGEL GUERRA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 22/03/2010