Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A EMENDA SUBSTITUTIVA NO ART!GO 1° E PARÁGRAFOS 1° E 2° DA LEI N° 1.359.GAB.PREF/09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÓES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 201O"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010"
'"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS ESPECÍFICOS PARA CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS PROJOVEM
"DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICICPAL DE FAZENDA COM PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PRODUÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM CURUMIM"
"PRORROGA OS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES NO PACS"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA".
"EMENDA O INCISO I AO ARTIGO 28 SECÃO IV -, DA LEI MUNICIPAL N° 18 DE 25 DE JANEIRO DE 1.973".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DOM REI DE GUAJARÁ-MIRIM".
·DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO SEMANAL DAS ESCALAS DE PLANTÕES MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE"
"DÁ NOME A PONTE DO KM 10 DA ESTRADA DO PALHETA POPULARMENTE CONHECIDA COM "PONTE DO SALOMÃO" PARA PONTE SALOMÃO JUSTINIANO DE MELGAR"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 30/08/2010