Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROP. ZULEIDE COSTA DE ASSUMPÇÃO A CRECHE A SER CONSTRUIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NA AVENIDA DR. JOSÉ CARDOSO ALVES NO BAIRRO N. SR8. DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"LEI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM RAZÃO DE VETO TOTAL PELO PODER EXECUTIVO "APRONTA EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL N° 1.238 DE 06 DE OUTUBRO DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAJARÁ-MIRIMIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A À PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TIPO, CARRETAS, CARRETAS TIPO ROMEU E JULIETA E TRUCADAS PELAS RUAS E AVENIDAS DO RERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM- RONDÔNIA."
"REGULAMENTA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A PARTIR DE 125 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
''DISPÕE A PARTIR DE QUESTÕES RACIAL,SUAS MANIFESTAÇÕES E REFLEXÕES''.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".
"SUBSTITUI O TEXTO DO § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.328-GAB/PREF/09 DE 02/06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A SER ADICIONADOS NA LEI 1.116, DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCIICIO 201O"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE INDÍGENA, TUDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".
"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇ0ES COM ABERTURA DE FICHA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA EXTREMA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇOES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇCES NO ORÇAMENTO DO EXERC[CIO DE 2010"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010"
"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CINQUENTA POR CENTO DA CARGA DE TRABALHO PARA SERVIDORES COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS".
"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA NA LEI MUNICIPAL N° 1.276-GAB.PREF/08 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- •MIRIM/RO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 23/11/2010