Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, SUAS DISPOSIÇOES E PROVIDENCIAS
"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÕES NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011"
''ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇ0ES COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAM A, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSAU"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2010"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADEIRA MAMORE, INSCRITA NO CNPJ N° 12.302.698/0001 SITO À AV. NOVO SERTÃO, 980 CAETANO, NESTA CIDADE DE GUAJARA. IC1LIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA:::
"DISPÔE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES OUTORGADAS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXI"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O TRABALHO LABORADO COMO MICROSCOPISTAS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO I E EMENDA ADITIVA O INCISO 111 NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.416.GAB.PREF/10 DE 28/09/2010 ..
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 755/2000, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1°, 2°, 3° INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 35 DA MESMA LEI"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 05/04/2011