Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇOES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"ATUALIZA E ALTERA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPO - GAC, CRIADA POR FORÇA DA LEI N° 1.137/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA INSCRITA OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A AMAZÓNLA NO MUNLCLPIO DE GUAJARA-AMLRIM."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉCITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM DOAR A CAIXA ECONOMICA FEDERAL UMA ÁREA DE 1.000 (MIL METROS QUADRADOS) DA QUADRA 69 ATUAL 59 DO SETOR 1 "
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".
"TORNA DE UTILIADE PÚLBICA A ASSOCIAÇÃO DE ESTRATÉGIA TRANSCULTURAL - AMET E OUTRAS PROVIDENCIAS"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE GUAJARÁ-MIRIM - A.P.B.M/GM NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM."
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA" NA OBRA DA RESTAURAÇÃO" NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM"
'TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUAJARAMIRENSE DE ARBITROS FEDERADOS - AGAF."
"DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA DIVISAO DO CAPS E CARGO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA$ PROVIDENCIAS"
''ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÕES COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO, COMO O DIA DA "VISÃO CELULAR" EVANGÉLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 12/08/2011