Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICFPIO - PROGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO/FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1 O DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.439/1 O DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRIAÇÃO DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRIAÇÃO DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AO ESTADO DE RONDONIA SERVIDORES.DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA UMA ÁREA DE 10.000 (DEZ MIL METROS QUADRADOS) QUADRA 10 ATUAL 91DO SETOR1"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CACHOEIRA PEQUENA- ASBCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRIAÇÃO DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"LEI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM RAZÃO DE VETO PELO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE SUB-PROCURADOR, CHEFE DE GABINETE E DE CONTROLADOR GERAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. "
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OUTO PRETO"
"EMENDA MODIFICATIVA A LEI N° 1.382/1 O, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"EMENDA MODIFICATIVA A LEI N°1.382/1 O, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 23/02/2012