Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15 O/O NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A VIGORAR NO QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM"
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PERTENCENTES A DIVISÃO DE CONTROLE URBANO E DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - COMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS E AGRO-EXTRATIVISTAS DO BAIXO RIO PRETO ASAEX".
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO PACÁAS NOVOS E RESERVA EXTRATIVISTA FEDERAL BARREIRO DAS ANTAS - PRIMAVERA".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE GUAJARÁ-MIRIM".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL DO BOI BUMBÁ FLOR DO CAMPO DE GUAJARÁ·MIRIM".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS DE GUAJARÁ-MIRIM"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS TRIÂNGULO E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 3'% (TRÊS POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2008."
"DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA A LH NO 1.224.GAB.PREF/07 DE 07 DE AGOSTO OE 2007".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA MUIV/CIPAL DE GUAJARAMIRIM".
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE À RESOLUÇÃO N.0 333 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA E PROJETOS PARA COORDENADORIA DE GESTÃO URBANA E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E MOVIMENTAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA A LEI N.O 1.237/GAB.PREF/07 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 15/10/2008