Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES.
PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/95 QUE TRATA-SE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA OS LOTES DOADOS AOS POLICIAIS MILITARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU DE 1993, 1994 E 1995, SEM JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 06/05/95 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, RELATIVA A 1994.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COM RECURSOS DO SIA/SUS E AIH'S RESIDÊNCIAS PARA MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PONTOS DE CAMINHÃO, CAMINHONETES DE FRETES EM CORUMBIARA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR CONVÊNIO COM O IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ISENÇÃO DO IVC AOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, EXCETO ÓLEO DÍESEL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA CLASSE DE BENS DOMINICAIS OS IMÓVEIS (PATRIMÔNIOS DISPONÍVEIS) MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDIR RAUPP DE MATOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/95.
ATUALIZA VALORES DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 08/04/1996