Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM ODONTOLÓGO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 060, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR VALE-TRASPORTE À SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO DO ASSESSOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA, REMÉDIO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE SALÁRIOS DE SERVIDORES.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO, MANTER E ABASTECER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMBUSTÍVEL E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR EM CORUMBIARA-RO.
PRORROGA OPRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 21/08/1995