Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA ACUMULADA DO IGPM, ENTRE MARÇO/94 A MARÇO/95 SOB A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO CALCULADA PELO IGPM MENSAL, ENTRE MARÇO/94 A MARÇO/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO P REALIZA OPERAÇAO DE CRÉDITO -RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, RELATIVAS A 1993.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM BIOQUIMICO E UM ENFERMEIRO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM BIOQUIMICO E UM ENFERMEIRO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DA TABELA DA DIÁRIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES, DE URVS PARA REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 07/04/1995