Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO -FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 07 DE JULHO DE 1.993.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOẼ SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PARÁGRAFO 1º, 2º E 3º AO ART. 82, DA LEI Nº 073 DE 18.09.90, ADOTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/93, DE 06.01.93 COMO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALISA A TABELA DE DIÁRIAS EM URV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO AOS FISCAIS QUE ATUAREM NAS SALAS DE PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS À SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÓLERA.
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR CLAUDINEI MARCON.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 21/07/1994