Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
INSTITUI A LEITURA DA BÍBLIA NO INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 002/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 003/93 DE 06.01.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 1993 À 1996.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1993/1996.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 02/03/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026