Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO, DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIRA PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA, AUMENTO DAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA BONIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 013/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU SEM MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO CENTRO DIFERENCIADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR QUANDO SOLICITADO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TODOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 005/93 DE 27.02.93.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO DER, EM TRABALHOS EXECUTADOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DO MOTOR DA CERON NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DE ALTO GUARAJÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO.
INSTITUI A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS, CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 7 ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS, DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 25/06/1993