Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS LEIS Nº 1.377, DE 26 DE ABRIL DE 2023, Nº 1.437, DE 2023, E Nº 1.064, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR INDENIZAÇÕES RELACIONADAS AO CONSELHO TUTELAR E ASSEGURAR AOS SEUS MEMBROS O VALE SIM-HORTIFRUTIGRANJEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 292.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 95.940,86).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 275.482,69).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FITHA NO VALOR DE R$ 2.381.481,68).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 388.623,80).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 38.831,49).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO – PAV. ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS-C.R. Nº 906219/2020/MDR/CAIXA, VALOR DE R$ 146.662,70).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 70% - R$ 190.000,00).
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ALFABETIZA CORUMBIARA, E ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS COMPLEMENTARES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBIARA/RO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE BUCAL - VALOR DE R$ 1.169.611,27).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUINDO UMA CORUMBIARA MELHOR - VALOR R$ 288.964,39).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CONVÊNIO Nº 083/2024/PGE/SEAS - VALOR DE R$ 371.922,93).
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.590, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, PARA READEQUAR A JORNADA DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR, ESTABELECER CRITÉRIOS INCLUSIVOS DE SELEÇÃO PÚBLICA BASEADOS EM REGRAS EDITALÍCIAS, REINSERIR A COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E APOIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 120.000,00).
INSTITUI QUADRO TEMPORÁRIO EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL – PDE/SAERO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DO LABORATÓRIO MUNICIPAL - VALOR DE R$ 575.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 321.730,92).
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO, A FORMA DE COBRANÇA E O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 15/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026