Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 300.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS, NO VALOR DE R$ 420.252,27).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DO LABORATÓRIO MUNICIPAL - NO VALOR DE R$ 653.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO - NO VALOR DE R$ 625.617,08).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PARCELA COMPLEMENTAR DE EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA A SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS RECEBIDOS EM REGIME DE CESSÃO COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALOR DE R$ 210.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 510.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 500.000,00).
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - FMIOST NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 268.000,00)).
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, PREMIAÇÃO ESPORTIVA E APOIO A EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE PONTE 02 - CONV. Nº 507/2024/PGE-DERADM - FITHA - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES – RC - R$ 260.676,35).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA E OS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO EFETIVO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 300.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS - OBRAS E INSTALAÇÕES – RP - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.000.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MATERIAL DE CONSUMO – RC - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 13.894,00).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 160.000,00).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 17/08/2026