Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, PREMIAÇÃO ESPORTIVA E APOIO A EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2026
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.017, de 06 de maio de 2016DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESPORTO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo n. 4814/2026.