Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESPORTO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 88, de 11 de outubro de 2018ALTERA OS INCISOS III E V DO ARTIGO 7 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 1017 DE 6 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.668, de 07 de julho de 2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, PREMIAÇÃO ESPORTIVA E APOIO A EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.