Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO VALOR DE R$ 180.150,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS - R$ 1.188.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE SENSORES - CONVÊNIO Nº 125/2026/PGE-SESAU - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 250.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - CONVÊNIO Nº 84/2026/PGE-SEOSP - VALOR DE R$ 510.694,59).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESSÃO, PROCEDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FOMENTO MATR TEMPO INTEGRAL - FTI - SEMED R$ 24.000,00).
ALTERA O INCISO III DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBIARA/RO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 114.277,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FNAS - R$ 6.911,99).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES - TRANSFEREGOV.BR Nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA NO VALOR DE R$ 3.836.841,75).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 222.482,72).
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 28 DE MARÇO DE 2025, PARA INCLUIR PACIENTES DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) COMO BENEFICIÁRIOS DO FORNECIMENTO DE SENSORES E MEDIDORES DE GLICOSE.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.425, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO MANUTENÇÃO CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026