Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MATERIAL DE CONSUMO – RC - VALOR DE R$ 49.108,89).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS VALOR R$ 952.043,50).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS R$ 3.200.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DO LABORATÓRIO MUNICIPAL VALOR DE R$ 800.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PROPOSTA Nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE TUBOS - CONVÊNIO Nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VALOR DE R$ 4.945.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VALOR DE R$ 1.260.600,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 210.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 666.350,67).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES RP - R$ 964.776,49).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA, VALOR R$ 126.438,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA GESTÃO DO SUS - R$ 249.090,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - MATERIAL DE CONSUMO SUS - R$ 49.446,59).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES - TRANSFEREGOV.BR Nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026