Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 009/2025 COM CINDERONDONIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 132.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS - MATERIAL DE CONSUMO – RP VALOR R$ 150.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 202.905,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 70.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 140.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 414.000,00).
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FOMENTO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL - R$ 340.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SUBVENÇÕES SOCIAIS – RP - R$ 12.003,00).
ALTERA A LEI Nº 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 668.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E APOIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 23/12/2025