Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2025
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 149, de 12 de novembro de 1997INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 09 de março de 2015ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, E OS ANEXOS II, III, IV, V, VI, VII E VIII, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 10 de abril de 2018ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 86, de 17 de agosto de 2018ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 140, de 17 de junho de 2024AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 142, de 11 de julho de 2024AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 145, de 27 de novembro de 2024DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 2018, PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE MERENDEIRA E UMA VAGA AO CARGO DE ZELADORA NA ESTRUTURA DE CARGOS DA PREFEITURA DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 147, de 28 de janeiro de 2025ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA 045/1993 E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 042/2014, Nº 045/2015, Nº 079/2018, Nº 086/2018, Nº 096/2019, Nº 123/2022 E Nº 137/2023, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 149, de 29 de janeiro de 2025ACRESCENTA O §3º E ACRESCENTA O §4º AO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 156, de 20 de agosto de 2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 157, de 26 de agosto de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEMAIS INTERVENIENTES, PARA A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 165, de 07 de abril de 2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 166, de 27 de abril de 2026ALTERA O INCISO III DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBIARA/RO.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 168, de 30 de junho de 2026ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA E OS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO EFETIVO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo n.º 4727/2025.