Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022ALTERA SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2018 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 137, de 27 de dezembro de 2023ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 2º, AO INCISO V DO ART. 3º, À SUBSEÇÃO V, AO ART. 8º E À SEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 147, de 28 de janeiro de 2025ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA 045/1993 E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 042/2014, Nº 045/2015, Nº 079/2018, Nº 086/2018, Nº 096/2019, Nº 123/2022 E Nº 137/2023, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3690.