Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 100, de 21 de agosto de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 060, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 178, de 16 de outubro de 1998DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA (LEI Nº 149, DE 12/11/97) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 195, de 21 de maio de 1999ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 218, de 17 de março de 2000REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E MODIFICA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (LEI MUN. Nº 149, DE 12/11/97), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 239, de 18 de dezembro de 2000INTRODUZ ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 419, de 12 de abril de 2004ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 160, de 23 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.