Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 060, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 60, de 21 de fevereiro de 1994DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 62, de 16 de abril de 1994DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS À SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 70, de 30 de junho de 1994DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 82, de 20 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 10 de abril de 1995AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Revoga integralmente o(a)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 149, de 12 de novembro de 1997INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.