Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ALFABETIZA CORUMBIARA, E ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS COMPLEMENTARES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBIARA/RO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2026
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo n.° 4854/2026.