Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA AS LEIS Nº 1.377, DE 26 DE ABRIL DE 2023, Nº 1.437, DE 2023, E Nº 1.064, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR INDENIZAÇÕES RELACIONADAS AO CONSELHO TUTELAR E ASSEGURAR AOS SEUS MEMBROS O VALE SIM-HORTIFRUTIGRANJEIRO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2026
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.064, de 16 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.377, de 26 de abril de 2023‘‘ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-STLEG nº 1.437, de 27 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.