Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 604, de 07 de maio de 2007FIXA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 816, de 27 de setembro de 2011ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.576, de 16 de junho de 2025DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E OUTROS ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.693, de 15 de outubro de 2026ALTERA AS LEIS Nº 1.377, DE 26 DE ABRIL DE 2023, Nº 1.437, DE 2023, E Nº 1.064, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR INDENIZAÇÕES RELACIONADAS AO CONSELHO TUTELAR E ASSEGURAR AOS SEUS MEMBROS O VALE SIM-HORTIFRUTIGRANJEIRO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3549