Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.693, de 15 de outubro de 2026ALTERA AS LEIS Nº 1.377, DE 26 DE ABRIL DE 2023, Nº 1.437, DE 2023, E Nº 1.064, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR INDENIZAÇÕES RELACIONADAS AO CONSELHO TUTELAR E ASSEGURAR AOS SEUS MEMBROS O VALE SIM-HORTIFRUTIGRANJEIRO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo nº 4426