Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS APOSENTADOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO DISTRITO DE VERDE SERINGAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇAO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇAO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA ANEXO 1 DA LEI 022-1993.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇAO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO DA PARTE FRONTAL DOS LOTES RURAIS QUE SE LOCALIZAREM NO LEITO DAS VIAS ALIMENTADORA E COLETORAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇAO A LEI Nº 024/93, QUE INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO, DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AMIR FRANCISCO LANDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSWALDO PIANNA FILHO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS E/OU EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS.
ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 25/09/1993