Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 167, de 22 de maio de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, INCISO I A IV DA LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 30/04/93, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 353, de 31 de março de 2003DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 30 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.