Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/95.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 05 de abril de 1995AUTORIZA O PAGAMENTO DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA ACUMULADA DO IGPM, ENTRE MARÇO/94 A MARÇO/95 SOB A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 03 de abril de 1996PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/95 QUE TRATA-SE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 08 de maio de 1996PRORROGA ATÉ 31/12/96 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.