Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DÁ NOVA REDAÇÃO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 39, de 14 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 31, de 19 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.