Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 13 de dezembro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 29 de dezembro de 2014ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 EDITADA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 48, de 13 de maio de 2015ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 EDITADAS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.377, de 26 de abril de 2023‘‘ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 935.