Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O ZONEAMENTO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
NORMATIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 064 DE 19.08.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 063/91 DE 24.06.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 060/91 DE 01.04.91 DA RESOLUÇÃO Nº 062/91 DE 20.05.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 060 DE 01.04.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
HOMOLOGA A LICENÇA DO VEREADOR MERQUIS PINHEIRO DE CASTRO E DESIGNA A POSSE DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 046/89 DE 27.03.89, DA RESOLUÇÃO Nº 050/89 DE 20.11.89 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
NORMATIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 055 DE 06.08.90
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 046/89, DE 27.03.89
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 16/12/1991