Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL ÀS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 082/93 DE 31.05.93 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N.º 080/93 DE 20.04.93 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO N.º 080/93 DE 20.04.93 DA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO N.º 078 DE 01/01/93 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 075 DE 23.11.1992 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 074 DE 19.10.92 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 070 DE 22.06.92 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
ADOTA NORMAS INTERNAS DEFININDO OS TRAJES DOS VEREADORES (AS) NOS DIAS DE SESSÕES.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 93/96.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 062 DE 20.05.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 068 DE 16.03.92 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 067 DE 28.02.92 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 065 DE 02.12.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 15/07/1993