Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades do GABINETE DO PREFEITO e das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura – SEMAPIN, de Educação – SEMED, de Esporte, Lazer e Juventude – SEMELJU e de Saúde – SEMUSA, desta Administração Municipal.
REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, READEQUA O QUANTITATIVO DE VAGAS E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO [HONORÁRIO/BENEMÉRITO] DE COLORADO DO OESTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS À COMUNIDADE, NO ÂMBITO DA HOMENAGEM “MÃOS QUE EDIFICAM ESPERANÇA”.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Colorado do Oeste/RO.
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATUR, de Educação – SEMED e Saúde – SEMUSA, desta Administração Municipal.
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATUR, desta Administração Municipal.
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL DENOMINADA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CORA CORALINA, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EQUIPE DE REFERÊNCIA.
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Conscientização e Descarte Seguro de Resíduos Perfurocortantes de Uso Medicinal Domiciliar no Município de Colorado do Oeste e dá outras providências.
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com a finalidade de atender às necessidades do GABINETE DO PREFEITO e das Secretarias Municipais de Educação – SEMED e Saúde – SEMUSA, desta Administração Municipal.
Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário "AMIGO DE COLORADO" no âmbito da Administração Pública do Município de Colorado do Oeste – RO.
Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho – SEMDESFAT, de Esporte, Lazer e Juventude – SEMELJU e de Saúde – SEMUSA, desta Administração Municipal.
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho – SEMDESFAT, de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura – SEMAPIN e de Educação – SEMED, desta Administração Municipal.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR 11 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h49 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026