Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 2.748, DE 17 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA INCLUIR DIRETRIZES ESPECÍFICAS RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E ATUALIZAR REFERÊNCIAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VOZES DA CIDADE, DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.662, DE 21 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
INSTITUI PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE – RO, COM BASE NOS RESULTADOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA – SAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO "AMIGO DE COLORADO" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL..
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERAÇÃO DO ANEXO IX, DA LEI Nº 2.367, DE 4 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 15/07/2026