Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2026
Autoria: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescida(o) pela(o)
Lei Ordinária nº 2.754, de 15 de julho de 2026ALTERA A LEI Nº 2.748, DE 17 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA INCLUIR DIRETRIZES ESPECÍFICAS RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E ATUALIZAR REFERÊNCIAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.754, de 15 de julho de 2026ALTERA A LEI Nº 2.748, DE 17 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA INCLUIR DIRETRIZES ESPECÍFICAS RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E ATUALIZAR REFERÊNCIAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.