Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
INSTITUI PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE – RO, COM BASE NOS RESULTADOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA – SAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2026
Autoria: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal