Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 046/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAÇÃO DO USO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E FIXA O VALOR ATRIBUÍDO MENSALMENTE A CADA VEREADOR.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 20/11/1989